CARTILHA ABORDAGEM POLICIAL
SANTA MARTA
SANTA MARTA
JOSY: A CARTILHA FOI INSPIRADA NUMA CARTILHA DE SÃO PAULO...
FIELL: A gente teve conhecimento quando a gente foi em São Paulo... as nossas andanças em SP, a nossa troca de saberes com a galera de lá.
JOSY: FOI EM 2006?
FIELL: É...Acho que a cartilha foi lançada antes...
Já existe uma cartilha também que lançaram aqui, acho que em 94, só que não é muito divulgado.
Mas dentro de comunidade no Rio de Janeiro, essa é a primeira. Essa é a primeira de muitas.
A gente quer que todas as comunidades tenham a sua cartilha também. Essa cartilha não serve só pro Santa Marta, ela serve pra qualquer lugar do Brasil.
É uma ação totalmente benéfica, legal e que facilita qualquer cidadão a ter acesso a seus direitos e deveres.
JOSY: COMO FOI A SELEÇÃO DA EQUIPE PRA REALIZAÇÃO DELA?
FIELL: A gente se organizou, aqui do Visão da Favela Brasil, e achamos a necessidade de construir uma cartilha. Só que eu não sou advogado, ninguém do nosso grupo é advogado, então a gente teve a necessidade de chamar parcerias. E aí chamamos (de fora) a galera da Justiça Global, os Direitos Humanos da ALERJ, representando o Marcelo Fresho, etc... Anistia Internacional...
Do Santa Marta: Grupo ECO e Associação de Moradores.
Foram 9 meses. Literalmente um filho gerado, que nasceu e quem tem prós e contras.
JOSY: ENTÃO A PRODUÇÃO DELA COMEÇOU NO ANO PASSADO?
FIELL: Foi entre agosto e outubro do ano passado.
Nasceu agora... Foi lançado no último dia 18 de março de 2010.
JOSY: COMO FOI O LANÇAMENTO?
FIELL: Foi o esperado. Foi o que a gente estava na expectativa: de ser um evento pacífico e aceito pela comunidade, que é o nosso destinatário.
Teve a presença do Marcelo Fresho que é o deputado representante dos Direitos humanos. Presença do Ministério Público, da Defensoria Pública... (Dr. Leonardo do Ministério Público e Rodrigo Mutin da Defensoria Pública).
E presença de vários rappers... Gaspar do Lutarmada...
Tava o presidente da Associação de Moradores, que é o José Mário; o presidente do grupo ECO, que é o Itamar Silva.
E eu representando o Visão da Favela Brasil e um dos principais construtores da Cartilha.
A ideia realmente partiu de mim porque já tinha sido violentado várias vezesperante a polícia.
A melhor forma de combater a violência é com diálogo. Não adianta o cara puxar uma arma e você puxar outra. Violência gera violência. E a nossa maneira de combater a violência é dialogar. Mostrar que a gente também faz parte da sociedade. Queira ou não, fazemos parte da economia do Brasil.
A gente também merece respeito e merece ser escutado.
E a cartilha vem pra isso, pra dialogar de uma forma didática...
Foi super legal, saiu 3.000 cópias.
JOSY: QUANTAS JÁ FORAM DISTRIBUIDAS? VAI TER UMA NOVA TIRAGEM?
FIELL: Já foram distribuídas, até agora, umas 2.000 cópias.
A gente agora tá ampliando ela pra outras comunidades. Porque as outras comunidades estão pedindo as cartilhas. Estão sendo muito constantes as violações por parte da polícia militar e por parte da UPP. E aí é necessário combater isso com informação, não é com violência, é com informação.
JOSY: NO LANÇAMENTO TINHA REPRESENTANTES DA POLÍCIA?
FIELL: Não. Não se posicionaram perante a Cartilha. E eles falaram que não vão se posicionar.
JOSY: VOCÊS CHEGARAM A CONVIDAR?
FIELL: A gente mandou um ofício convidando e informando do acontecimento. A partir do momento que você avisa que vai ter, eles podem vir, é um ato público.
JOSY: ACONTECEU AONDE?
FIELL: Aqui em frente a 1ª estação do bondinho.
Outras mídias, escritas ou não, procuraram a Capitã Priscila e o Comandante do 2º Batalhão – eu acho que no caso mais a Capitã Priscila, que está aqui. E eles não se pronunciaram perante a Cartilha. Eles não vão se pronunciar. Não sei porque... isso mostra que a gente tem alguma razão de estar fazendo. Se a polícia não vai se pronunciar é porque alguma coisa está errada. Então isso só mostra que a gente está no caminho certo.
JOSY: COMO OS REPRESENTANTES PÚBLICOS PRESENTES NO LANÇAMENTO RECEBERAM A CARTILHA?
FIELL: A fala deles foi de estarem tristes por saber que as coisas só são garantidas através de Cartilha, que não precisava a cartilha.
Não precisava a Cartilha. A polícia deveria agir de forma educacional.
O policial na academia já tem que aprender o que ele pode e o que não pode. Só que ele sai e deturpa tudo. Nem todo mundo quer respeitar o negro, quer respeitar o morador de favela... Acha que sempre é o perigo da sociedade, não detém conhecimento... E isso a gente tá mostrando que não é assim.
E eles falaram que é uma grande iniciativa, que a gente não precisaria se realmente as coisas acontecessem do jeito que tem que ser.
Mas eles adoraram a Cartilha, é uma forma de resistir a esses abusos, e se colocaram prontos pra ajudar a comunidade em termos de violações dos direitos humanos.
Segunda-feira eu tô indo no Ministério Público agendar uma vinda deles pra estar acolhendo todas as denúncias do morro, sejam elas policiais ou outros assuntos que também são do Ministério Público, como água, energia elétrica cara, casas precárias... A gente vai agendar uma tarde de denúncias. Eles vem pra escutar realmente o que está acontecendo dentro do Santa Marta que a grande mídia não mostra, omite.
JOSY: VOCÊ CHEGOU A COMENTAR QUE A FINALIDADE DA UPP É “EMBELEZAR” A FAVELA PRA TURISTA VER, NÃO HÁ A PREOCUPAÇÃO COM OS MORADORES, DE FATO...
FIELL: As políticas vão mudando as teorias das políticas. Antigamente falava-se em, literalmente, remoção das favelas. Hoje a política não é falar que vai remover, mas o que ela está fazendo é encarecer as coisas. Por exemplo, um aluguel que antigamente era R$150, hoje é 400. Como o pobre vai pagar se ele ganha quinhentos e pouco?
Antigamente não se pagava energia elétrica aqui dentro – e é uma necessidade de qualquer morador, ele estando trabalhando ou não: é direito humano dele usar a energia – hoje, você paga 100, 400, 50... é um preço volúvel. A política vai, de forma não literalmente falando, migrando as pessoas do Santa Marta.
Vai, de forma que você não perceba, te removendo.
ALAN: “Remoção branca”.
FIELL: Então, é caso de toda a população começar a refletir sobre o real interesse do Governo do Estado com a política de urbanização das favelas.
Só o que funciona aqui dentro é a UPP, de forma ainda negativa.
Não é que a gente seja contra o projeto, mas a gente é contra os excessos.
Realmente, tem que funcionar Secretaria de Trabalho aqui dentro, de Cultura, de Educação, de Saúde... e não está funcionando isso. Só a UPP, só a Secretaria de Segurança Pública.
E pobre não é caso de polícia. É caso social.
ALAN: É um problema social...
FIELL: Não é um problema social. Mas é um caso social que precisa ser discutido.
Hoje nós temos lutas de classes. Uma classe dominante que persiste em dominar tudo. E se a gente vive numa teoria de democracia, tem que se discutir essa democracia.
O pobre tem o seu papel na política. Tem que entrar, conhecer o que é política e discutir política, é um direito nosso.
E a polícia tem que se colocar no papel dela, que é servir e proteger, seja o pobre ou o rico. A polícia não pode ficar só defendendo os direitos da classe dominante. É o que vêm acontecendo. O pobre ainda é visto como violento e a favela é sempre caso de polícia. Por que? Tem que mudar isso. Porque é a grande porcentagem que faz a cidade viver, crescer, trabalhar...
ALAN: Quem faz a cidade somos nós...
FIELL:O patrão comanda os empregados. Quando os empregados perceberem que eles não precisam do patrão, aí que vai vir a revolução.
JOSY: O patrão precisa mais do empregado do que o contrário...
FIELL: Claro! Mas só que ele faz uma política de ludibriar os empregados: “Você precisa desse emprego. Esse emprego é muito importante. Com esse emprego, você vai poder comprar uma televisão de plasma, uma geladeira moderna nas Casas Bahia”, que é outro ditador também, de alguma forma, que prende o pobre ali nas Casas Bahia. Então o pobre compra uma TV de plasma, vai passar 3 anos pagando, então literalmente ele vai ficar preso no trabalho e nas Casas Bahia. Então mais uma vez ele fica sem voz pra poder ou denunciar ou cobrar alguns direitos que sua empresa te sonega.
Tem uma gama de sistemas condicionando o pobre a não pensar sobre a sua realidade atual. Mas isso a gente vai discutir e a gente já vem discutindo aqui. Claro que é difícil, são mais de 500 anos sendo dominados por uma minoria que fala que é intelectual, mas que não passam de egoístas que não querem distribuir a renda e a cidade.
ALAN: Cada vez querem ficar mais ricos...
FIELL: Eles trabalham pra ficar rico e a gente trabalha pra sobreviver.
E tudo isso está dentro hoje do projeto de urbanização. Muros: 3 milhões de reais, onde tem casas caindo. Câmeras vigiando o pobre: mais de 500 mil reais investidos, onde não tem uma escola pública, onde não tem um posto de saúde, onde não tem um pontão cultural... Então a gente quer saber realmente qual a intenção desse projeto... é moldar os pobres, como eles estão fazendo, ditando regras?! “Você tem que escutar pagode. Você não pode escutar hip hop. Funk?! Isso música de bandido...”. Eles estão querendo ditar regras, mas a gente resiste. Nós somos capazes de saber o que queremos. “Bom ou ruim”, nós somos capazes de determinar o que queremos. Juntos nós vamos decidir a melhoria do Santa Marta. Não a cultura de fora pra dentro, mas de dentro pra fora.
ALAN: Tudo está sendo imposto. A polícia foi imposta, o muro foi imposto... não veio ninguém discutir com a gente se a gente era a favor daquilo.
JOSY: SOBRE ISSO QUE EU IA PERGUNTAR: A UPP ESTÁ ESTABELECIDA AQUI DESDE QUANDO? E QUANDO ELA SE ESTABELECEU TEVE ALGUM ENCONTRO PARA APRESENTAR A PROPOSTA?
FIELL: No início teve. Era lá em cima. Os encontros foram muito técnicos. Mas ninguém confia na polícia pra todo mundo estar indo.
ALAN:A favela já tem esse receio por tudo que a polícia já tinha feito, por tudo que a gente já tinha passado na mão deles, por toda atrocidade, por toda violência que antes rolava... Pelo menos eu, até hoje, pensei “parece ser a cara de uma nova polícia”, mas não, é a mesma coisa, não mudou nada. A polícia continua sendo a mesma polícia truculenta que subia o morro antigamente. A mesma polícia que abusava do morador... É a mesma coisa, não tem diferenciação nenhuma.
FIELL: Só muda de teoria. Cada política é uma teoria. Eu posso falar que eu sou “o salvador da pátria”, é uma teoria. Apenas estou exteriorizando o que eu penso, mas a minha prática é outra.
Como eu sempre venho falando, o governador mesmo segregou a instituição da Polícia Militar do Rio de Janeiro. Tem a “boa”, que é a UPP, e tem a “ruim”, que é a que patrulha as ruas.
É uma coisa só, da mesma corporação, mas como é que está segregado?!
Como é que pode um policial que entrou hoje na polícia, poder garantir mais direitos do que o cara que é antigo, que está há o maior tempão na polícia, que já conhece como é que funciona...?!
São coisas meio sem nexo... parece que é uma coisa desesperada: “Vamos falar que eles vão comprar esse ideia. São burros, são leigos, não estudam...”, só que eles esquecem que a gente está nas faculdades, a gente está estudando. Só que a gente não precisa falar que está na faculdade pra “ser inteligente”. E quem disse que só quem está na faculdade é inteligente?! Se fosse não tinha essa política de merda aí... que são graduados, roubam, guardam dinheiro na cueca, na mala, não sei aonde...
Não precisa ser intelectual nesse olhar pra entender que o pobre sempre é caso de polícia. Por que o prédio ali não é caso de polícia? Porque tem pessoas que eles falam que são relevantes que moram ali. E no morro só tem os coitados, os miseráveis... Só que a gente não quer mais esse título. Nunca quisemos e hoje pior ainda. Estamos nos assumindo como pessoas pensantes também, que vamos discutir esse projeto. E isso é o que eles não gostam, falam que a gente é violento, rebelado, só porque a gente quer participar também da discussão.
JOSY: VOCÊ ATÉ COLOCOU NO BLOG QUE A POLÍCIA TOMOU A ATITUDE DE PRODUZIR A CARTILHA COMO UMA “MARRA” DE VOCÊS.
FIELL: Eles falam que a gente é marrento. Lutar por direitos é ser marrento?
Mas a gente vê isso como contra-proposta mesmo. A gente não ia esperar aplausos da polícia, nem do Governo. Mas a gente vai fazer as nossas ações, dentro da lei, pra poder garantir direitos, tanto de moradia, quanto direitos humanos... Qualquer tipo de direito a gente vai poder lutar pra garantir: direito de poder falar, poder se expressar, acadêmico ou não, tem que ter o seu direito. Cada um fala o seu dialeto e isso tem que ser respeitado. Tem que respeitar o índio, respeitar o negro, respeitar o nordestino, isso é realmente exercer os direitos humanos.
Quando a gente escuta frases desse tipo, isso só é um estímulo pra gente continuar. Porque se falaram isso é porque incomodou. E se incomodou tem coisas erradas. A gente não está fazendo nada errado e a gente é contra as coisas erradas.
Se a polícia está aqui, não pedimos, e se o tráfico está aqui não pedimos. Mas quem estiver, que respeite a comunidade. A gente quer é respeito.
Se existe tráfico nas favelas, é lacuna do Governo. Estamos abandonados há mais de 7 décadas e agora eles se mostram como bonzinhos, dando casas... que não estão dando, é o próprio imposto que a gente paga que se reverte nessas casas. Infelizmente dão casas pequenas, irregulares...
Eles não falam “é o dinheiro de vocês, que vocês mesmos estão pagando a casa que vocês vão morar”.
A gente percebe que se todo mundo tiver acesso a informação real, sem maquiagem global, todo mundo vai começar a lutar pelos seus direitos.
JOSY: VOCÊ DISSE QUE A CARTILHA TEVE PRÓS E CONTRAS...
FIELL: Os “contras” foram esses policiais ou partidários de direita que acham que a gente é marrento. O “prós” é que todo mundo tá pedindo: todo mundo que mora nas favelas, nas ruas, na Baixada Fluminense, em outros estados...
A maioria do nosso país está sofrendo violações aos direitos humanos. 24 horas. É a polícia truculenta que não respeita, que já sai batendo... E é triste a gente saber que a gente diretamente participa da remuneração deles. Se eles hoje estão sustentando a família deles, é com nosso dinheiro. E eles deviam nos proteger, não segregar.
Esse “contra” era esperado dentro das perspectivas da Cartilha.
JOSY: TANTO POSITIVAMENTE QUANTO NEGATIVAMENTE, OS RESULTADOS QUE ESTÃO ACONTECENDO JÁ ERAM ESPERADOS?
FIELL:Já. Mudou muito aí já. A partir do momento que você conhece os seus direitos exerce eles, as coisas começam a mudar. Agora se você não conhece os seus direitos, não tem como você reivindicar.
Os policiais já tentaram entrar aqui e eu bani. Mas falei “na lei tal e tal, vocês não podem entrar aqui. O lar é inviolável”. Então eles começam a perceber que nós não somos bobos. Coisas que eles vinham fazendo, hoje não vão fazer mais.
Se é polícia, é uma instituição lícita, que têm leis severas pra serem aplicadas nos policiais que estão fazendo coisas irregulares. Se é o tráfico, é ilegal, então a gente não vai bater de frente com coisa que é ilegal. Mas a polícia não é ilícita, então tem que ser discutida. O tráfico não, é uma coisa ilegal, são clandestinos, fazem o que pensam. E aí cabe a outra instituição a não matá-los e sim prendê-los e tratar do assunto.
Eu não sou a favor de matar traficante. Estamos vivendo hoje mortes sumárias, onde 10 pessoas são mortas e uma pistola apreendida. Como pode? E tiro na nuca... Isso a sociedade aplaude, infelizmente. Uma sociedade que tem algum interesse, mobiliário e etc...
Mas para nós, isso é um extermínio 24 horas. Traficante tem que ser preso. Político corrupto tem que ser preso. Qualquer um tem que ser preso, não ser morto. A gente é contra a violência.
JOSY: QUAL FOI O PRINCIPAL FATOR POSITIVO QUE A CARTILHA TROUXE?
FIELL: É fazer essa cartilha chegar na mão do povo. E hoje a gente encontra o jovem e ele fala “Poxa cara, hoje eu sei que andar sem documento não é crime, não é ilegal, como outros jovens foram presos porque não estavam portando um documento de identidade”.
Hoje o jovem sabe que pra polícia entrar em uma casa precisa ter um mandato formal, com o nome do juiz, com o endereço, com o nome do dono da casa...
Então isso é importante, quando o jovem vem e fala: “Eu só posso ser parado se eu for realmente suspeito de alguma coisa, se eu tiver com drogas... não toda hora como estava acontecendo, 10 duras em uma só pessoa no mesmo dia. Isso é constrangimento. Ele não pode me mandar ir embora correndo, isso é crime de injúria”.
Isso que é positivo: o conhecimento. A elite não expande o conhecimento porque têm medo. O pobre já sobrevive com o mínimo, imagina se esse pobre têm conhecimento?!
Quando eu falo “pobre”, não é pobre de espírito e de conhecimento não. É “pobre” de estrutura. Nós somos ricos de cultura, mas imagina se a gente tem acesso as grandes literaturas, por um preço mais acessível... a gente vai ficar muito mais hábil de lutar por nossos direitos, muito mais esclarecidos. Com certeza a gente ia fazer uma revolução não pelo governo, e sim pela comunidade. A gente não pensa em fazer revolução estatal e sim pelo povo.
Com cada ser humano, das favelas ou não, que estiver junto lutando por direitos, a gente começa a ficar forte. O exército vai crescendo de forma benéfica, dentro da lei. Aí, com certeza, vai surgir uma nova sociedade. Porque a que está aí é só dominante, ditador, limitador. Ele fala “você vai até ali e acabou. Vamos murar, colocar câmera e vamos fechar lá na entrada com polícia”. Isso é uma grande violência.
Tem muros dos dois lados. Aqui já tinha um e fizeram outro, que é esse muro de 3 milhões.
Sitiaram o Santa Marta. E estão tentando em outras comunidades, por isso que a galera tem que estar alerta e discutir.
A política de governo do Sério Cabral é essa: Polícia tem que afrontar mesmo, vamos sitiar e acabou. Ele mesmo já falou: “As mães das favelas são fábricas de bandidos”. Aí eu respondo pra ele: “Crime não é genético”. A pior violência é quando ele deixa uma criança sem comer, sem escola, sem acesso a cultura. Isso é uma violência, que ele mesmo é o culpado disso. Se ele está governando o povo, ele tinha que cuidar do povo e não hostilizar o povo.
